Câmara de Combate à Corrupção orienta membros do MPF sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser…
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser…
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser…
A decisão segue a jurisprudência do STF sobre a matéria.
Medidas de isolamento social frente à Covid-19 foram adotadas por 98,6%…
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional.
Secretários e gestores de cultura das capitais e municípios sugeriram medidas…
Gráficos mostram a distribuição de processos relativos ao tema.
Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de…
Iniciativa inédita reunirá dados do setor apresentados por meio de painéis…
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade