Ministro Gilmar Mendes afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos,…
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos,…
Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com…
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em…
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da…
=O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021,…
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião…
A Lei 14.206, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e),…