Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Criança Feliz
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero…
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a…
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa é possível…
Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento.
Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção…