TJ-SP anula lei da capital que previa atividades culturais durante pandemia
Compete ao Poder Executivo o exercício de sua direção superior, a…
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Cabe ao chefe do Poder Executivo iniciar projeto de lei concedendo…
Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura…
Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
O município é competente para legislar sobre meio ambiente, assim como…
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de…
A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para…
A política tarifária de água e esgoto está inserida na competência…