Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no…
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As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a…
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429,…
Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de…
Nova funcionalidade do Conecte SUS Cidadão comprova em todo o território…
Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030
Limites devem observar legislação estadual e federal.
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…