Pesquisa com Defesas Civis municipais aponta demanda por cursos de capacitação
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem disponível diversos treinamentos na área,…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…
Norma não viola valores constitucionais
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de…
A atribuição típica e predominante da Câmara de Vereadores é a…
Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma…
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07,…