Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre toque de recolher e restrições no comércio
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
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Governo federal edita normas gerais para a seleção de beneficiários do…
Informações são fundamentais para o planejamento do saneamento básico no país
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do…
O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele,…
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…
Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar…
Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve…
Após manifestações das partes envolvidas, três ministros propuseram soluções distintas para…