Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde
Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram,…
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A edição da norma visa criar condições para o atendimento até…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021…
Proposta agora será analisada pelo Plenário
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
Governo federal edita normas gerais para a seleção de beneficiários do…
Informações são fundamentais para o planejamento do saneamento básico no país
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do…
O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele,…
Segundo Aras, para prevenir fraudes trabalhistas e corrupção, o órgão público…