STF pede informação a Câmara e Senado sobre alteração no trâmite de MPs
O despacho foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.751.
O despacho foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.751.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,…
Pela decisão, o advogado poderá trabalhar presencialmente no escritório, desde que…
O ano base 2020 se encerra no dia 30 de abril,…
A iniciativa é do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em…
Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que…