Mais de dois mil municípios já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público de vacinas
Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…
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Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…
Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito
Compete ao Executivo, considerando critérios de oportunidade e conveniência, avaliar a…
Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei…
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios…