Seminário do TCE debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644…
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O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que…
A administração pública deve apreciar, em tempo hábil, pedidos que lhe…
Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação da atividade mineradora.
Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo…