Representações, reclamações e direito de resposta serão temas de minuta em audiência
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
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Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a…
Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de…
Confira minuta sobre registro de candidatura, que receberá contribuições em audiência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim…
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal…
É muito comum encontrar imóveis e construções abandonados em várias cidades,…
Em prol das vítimas de alagamentos e deslizamentos.
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos…