Entidade recomenda que tribunais de contas ampliem diálogo com a sociedade
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
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A regra se aplica no caso de a invasão ser anterior…
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28…
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o…
Propostas serão debatidas em audiências públicas no período de 23 a…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de…
A comissão processante de um processo administrativo disciplinar (PAD) não pode…
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital…
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e…