Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário
O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos…
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Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um…
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas…
O Senado aprovou na terça-feira (14) novos prazos para os municípios…
Essa iniciativa tem como objetivo fornecer ferramentas de gestão, planejamento e…
Por maioria, a Corte entendeu que a norma não diminui a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral…
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.