“SP Cidade Linda”: STJ analisa condenação de João Doria por improbidade
A análise pela Corte Especial foi suspensa por pedido de vista…
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Edifício em situação de risco abriga 41 famílias.
A meta física e o rito para reconstrução de moradias destruídas…
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Compreendendo que houve extrapolamento da competência legislativa municipal, o Órgão Especial…
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é…
O parlamentar eleito por partido que não alcança a cláusula de…
Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio…