CNM explica novo normativo para reconstrução de moradias em área rural afetadas por desastres
A meta física e o rito para reconstrução de moradias destruídas…
A meta física e o rito para reconstrução de moradias destruídas…
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Compreendendo que houve extrapolamento da competência legislativa municipal, o Órgão Especial…
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é…
O parlamentar eleito por partido que não alcança a cláusula de…
Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio…
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de…
Iniciativa identificará de forma oficial estabelecimentos e propriedades nestas regiões; incentivo…