STJ: Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Entendimento foi fixado em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204).
Entendimento foi fixado em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204).
Para PSB, essa prática compromete a própria moralidade e impessoalidade da…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
Para Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Ministro relator, Dias Toffoli, entendeu que modulação temporal permitiu sobrevida do…
O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade…
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e…