Pleno declara inconstitucionalidade de norma do município de Lucena
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
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Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária
Texto faz parte da minirreforma eleitoral e agora vai ao Senado
Medida foi sancionada pelo governador de São Paulo
A Justiça Federal determinou a nove particulares que não realizem novas…
Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares
Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é…
Tribunal é uma das primeiras instituições públicas a utilizar a nova…
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha…
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado…