Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS
Hospitais e postos de saúde terão acesso a aplicativo de gestão
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A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi…
Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo…
Plano urbanístico do município deve prevalecer.
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11)…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa…