Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações…
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Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para…
Foi lançado um chamamento público de propostas para provisão de moradia…
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de…
Abertura aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz os procedimentos das…
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de…