Chamamento público para moradia de interesse social em imóveis da União: entidades organizadoras interessadas devem cadastrar propostas
Foi lançado um chamamento público de propostas para provisão de moradia…
Foi lançado um chamamento público de propostas para provisão de moradia…
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de…
Abertura aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz os procedimentos das…
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Agora em 31 de julho entra em vigor a Decisão de…
A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em…
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…