Lançada cartilha com informações sobre Centro-Dia
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…
Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas…
Para o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para…
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente…
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…
Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município…
Um artigo da lei do Município de São José do Norte,…