#ReciclaTJ: Comarca de Hortolândia arrecada mais de 30kg de esponjas e auxilia escola pública
Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos.
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Iniciativa reúne informações de cada bem, como o acarajé e a…
Embora leis federais autorizem o uso de armas de fogo por…
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11); votação deve ocorrer em…
Combate à desinformação foi uma das pautas da reunião desta terça-feira…
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos…
Servidores do Judiciário envolvidos na implementação.
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…