STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…
As matérias relacionadas a trânsito e direito civil estão situadas na…
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos…
Pelo texto, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal deverão…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador…
Não compete ao Judiciário interpretar os regimentos internos das casas legislativas.
A Lei das Estatais prevê, entre outros pontos, quarentena de 36…