Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Estado do…
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Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19.
Compromisso foi assumido durante encontro do Advogado-Geral da União, Jorge Messias,…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de…
PPI-SP quer ampliar oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental…
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é…
Em entrevista à Rede Alesp, primeiro-tenente da Polícia Militar falou sobre…
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no…
A implementação da tecnologia 5G tem avançado no país. Capitais e…