Lei municipal não pode obrigar academias a prestar primeiros socorros
Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de…
Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de…
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função…
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
A lei nula de pleno direito não é capaz de alterar…
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria…
Mesmo antes da devida instrução processual, é plenamente possível que o…
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares…
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro.