Legislação permite que partido substitua candidato em caso de morte
Troca de candidato também é válida em situações de renúncia e…
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Serão apoiados locais nos municípios identificados pelo Programa Periferia Viva. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (22/3), o…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara…
Objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população.
Com o objetivo de envolver os Municípios nos debates da elaboração…
O lançamento da exposição Cartões Postais de Boas Práticas ocorreu nesta…
As empresas têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho…
Foram definidas diretrizes para agilizar o cadastramento biométrico, combater a desinformação…