Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos…
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos…
Entre os apps estão o Pardal, que permite o envio de…
Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida…
Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar…
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente…
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas…
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios…
A administração municipal é dirigida pelo prefeito, que, de forma unipessoal,…
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos,…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…