Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
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A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, de forma…
Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a…
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Ação se limitou à fiscalização cabível.