Governador de SE questiona regra da constituição estadual sobre execução de emenda parlamentar impositiva
A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas…
A regra questionada veda a inclusão de percentual decorrente dessas emendas…
Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta…
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4),…
Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre…
Liberar R$ 200 milhões para segurança alimentar e R$ 500 milhões…
Nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Portaria 733/2021 que institui a…
Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no…
Não é possível abater valores de programas de incentivos fiscais da…
A lei 14.276, de 2021, sancionada com um veto na segunda-feira…
Estimativa divulgada nesta quarta (29/12) reflete resultado primário do Governo Central,…