Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o…
Por meio da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o…
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará testes para…
O atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem)…
Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga…
Secretários municipais e diretores das escolas devem responder os formulários, até…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais iniciou dois processos distintos…
Aumentos no valor da bandeira tarifária na conta de luz e…