Gestores têm até 15 de outubro para regularizar cadastro de conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
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Segundo o relator, quando a União estabelecer algum benefício fiscal, deverá…
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de…
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir…
Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso…
Divulga a Portaria Conjunta STN/SOF no 163, de 4 de maio…
Apesar da melhora, taxa deve ser inferior à média da região
Nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Portaria 2468/2021 que atualiza o…
Considerando as alterações na classificação por natureza da receita orçamentária promovidas…