Programa Escola Acessível: Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro
Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para…
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Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor…
Segundo o procurador-geral da República, a norma invade a competência privativa…
Contudo, apesar dessa recuperação, na comparação com igual trimestre do ano…
Recursos hoje destinados a programas de eficiência energética poderão contemplar as…
Pandemia do novo coronavírus cria situação excepcional que dispensaria análise da…
Segundo a proposta, o repasse de recursos federais para expansão da…
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola…
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…