Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação
Segundo o procurador-geral da República, a norma invade a competência privativa…
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Contudo, apesar dessa recuperação, na comparação com igual trimestre do ano…
Recursos hoje destinados a programas de eficiência energética poderão contemplar as…
Pandemia do novo coronavírus cria situação excepcional que dispensaria análise da…
Segundo a proposta, o repasse de recursos federais para expansão da…
Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola…
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro,…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…