Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas…
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Projeto aprovado em junho na Casa, de forma unânime, viabiliza verba…
No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para…
A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de…
Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6…
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de…
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira…
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…