Publicada resolução de programa de leite produzido pela agricultura familiar e doado à população
Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate…
Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate…
Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação…
Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito…
Artigo da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica proposta do país…
Cooperação internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas…
Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados…
Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões…
Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito…