Avanço: após pressão dos Municípios, CCJ do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
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Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locai
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente…
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
Migração dos dados do Censo Escolar 2022 para a plataforma Conviva…
Documento apresenta detalhamento dos critérios de cálculo utilizados para definir pré-meta…
Ministério da Educação prorrogou prazo para adesão dos municípios ao Plano…
Secretarias de educação que aderiram ao Programa precisam pactuar metas, via…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…