Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…
O edital é direcionado para as instituições da Rede Federal de…
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do…
Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de…
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência…
Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no…
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8…
Decisão é do Ministério da Educação e foi comunicada por meio…
Publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4 de julho,…