Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média…
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média…
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente…
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do…
No caso analisado, uma empresa incorporou integralmente outra sociedade e houve…
Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês.…
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à…