Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do…
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do…
Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios
Alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre…
O Poder Legislativo pode apresentar projeto de lei que trate de…
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar…
O desembargador concluiu que o entendimento jurídico defende ser indevida a…
É incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em…
A cidade do Rio de Janeiro vai dar incentivos fiscais para…
Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa…