Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos
A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário…
A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário…
Bem mais do que mera base para tributos como o Imposto…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação…
A concessão de qualquer isenção só pode se dar mediante lei…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta…
Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.
Demanda dos contribuintes foi apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.158 na base…