Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar…
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda…
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária promovida pelo CNJ.
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção.…
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET…
Durante o evento Diálogos Tributários, o secretário extraordinário da reforma afirmou…
Presidente da Casa, Arthur Lira autorizou participação remota de deputados. Temas…
Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto…
Estudo da Receita Federal identificou R$ 568 bilhões que não foram…