Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene
Presidente Lula participa da sessão solene
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49…
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar
Ministros entenderam que o credor, neste caso o município, deve utilizar…
O texto foi aprovado na Câmara na sexta-feira e agora aguarda…
1ª Semana Nacional da Regularização Tributária promovida pelo CNJ.
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção.…
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET…
Durante o evento Diálogos Tributários, o secretário extraordinário da reforma afirmou…
Presidente da Casa, Arthur Lira autorizou participação remota de deputados. Temas…