AGU colabora em acordo entre MPT e ICMBio para aprimoramento de terceirização de serviços
Estão previstas a realização de cursos para combater a corrupção privada,…
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Informamos a todos os órgãos que enviam informações na Fase IV…
A edição da Lei nº 14.133/2021, que passou a regular os…
Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se…
Deputado considerou que a medida poderá acarretar danos aos trabalhadores, às…
Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação…
Apenas a União pode legislar sobre dispensas de licitação. Com esse…
Assunto é de competência legislativa privativa da União.
Apresentada nesta segunda-feira (21/11), ferramenta foi concebida para apoiar gestores públicos…
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina…