Algumas ponderações sobre o leilão
Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº…
Reproduzindo a norma prevista na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº…
A contratação de advogados e escritórios de advocacia pela Administração Pública…
Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora…
Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora…
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços…
Em franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição,…
É notório o problema enfrentado pela Administração Federal em relação à…
Objetivo é combater fraudes nas contratações
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia…