Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso…
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso…
Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Segundo o governador, os índices concedidos foram superiores ao proposto por…
O Órgão Especial decidiu pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A exoneração de um servidor aprovado em concurso público, mas posteriormente…
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a…
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade…
Por constatar afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia…