Previdência: Bate-papo da CNM orienta gestores sobre o parcelamento de Municípios com RPPS
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do governo federal…
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A partir de agora, o fluxo será otimizado nas Superintendências Regionais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª…
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
Município deve apresentar plano de regularização.
Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…