DECISÃO: Realização de teleperícia em pessoa com deficiência aprovada em cargo público é medida excepcional devido à pandemia e atende a recomendação do CNJ
Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após…
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Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional…
Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, fez sustentação oral durante início…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas…
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/10) a…
Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais adiantados pelo…