Reserva de cargos comissionados para servidores na Lei Orgânica do DF é inconstitucional
A decisão do STF, no entanto, manteve a reserva de vagas…
A decisão do STF, no entanto, manteve a reserva de vagas…
Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reafirmou,…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou…
Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada…
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas…