Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento,…
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento,…
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público…
A Câmara Municipal de Marataízes deverá suspender os pagamentos de reajustes…
Sanção de lei pelo Executivo foi feita no último sábado e…
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada…
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
Decisão é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da 2ª…
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho,…
Em decisão publicada nesta quinta-feira, 22 de abril, o Tribunal de…
Não é possível a equiparação automática de vencimentos entre cargos do…